Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)
A prefeitura de Santa Maria divulgou ontem que o município só poderá dar prosseguimento aos processos de licenciamento florestal - ou que envolvam a supressão de vegetação - que tiverem sido protocolados antes de 2 de maio de 2018. Estes processos deverão ser analisados até 31 de dezembro deste ano.
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Já os processos de licenciamento florestal protocolados após o dia 2 de maio, ficarão suspensos até a completa operacionalização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Para mais esclarecimentos, o protocolo da Secretaria de Meio Ambiente (guichês 27 e 28), localizado no Protocolo Geral da Prefeitura está orientando os contribuintes e profissionais da área, especialmente em relação à supressão de vegetação nativa.
Pedidos de urgência devem ser feitos na Fepam. Já as solicitações de podas de árvores nativas e exóticas devem ser protocoladas na Secretaria de Meio Ambiente e as solicitações de supressão de árvores exóticas continuam a ser recebidas pela pasta.
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